Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 27050001/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 27050001/2026

Dispensa Homologado ID externo: 68570

Voltar à lista

Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação17
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano27050001/2026
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação10/08/2026
Abertura17/08/2026
Encerramento20/08/2026
Valor estimadoR$ 54.838,50
Valor contratadoR$ 54.000,00
Economia1,53%
Fonte oficialM2A
Última atualização27/08/2026 16:24

Objeto e fundamentação

Objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONSISTENTE EM CADEIRAS FIXAS EMPILHÁVEIS, DESTINADAS AO APARELHAMENTO E À ESTRUTURAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
68570

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
68570
Última sincronização
2026-08-27T19:15:08.458631+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

17 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-268367527/08/2026Abrir DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
PESQUISA DE PREÇOS-268367927/08/2026Abrir PESQUISA DE PREÇOS
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-268368127/08/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-287792927/08/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PARECER JURIDICO-287731527/08/2026Abrir PARECER JURIDICO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2026080701-DE-287731627/08/2026Abrir AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2026080701-DE
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-287731727/08/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-287731827/08/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICAÇÃO-287732027/08/2026Abrir AVISO DE PUBLICAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO D.O.M-287858427/08/2026Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M
PROPOSTA READEQUADA - TICO SAT-291186227/08/2026Abrir PROPOSTA READEQUADA - TICO SAT
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-291243827/08/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
PARECER JURÍDICO FINAL-291253527/08/2026Abrir PARECER JURÍDICO FINAL
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2026080701-DE-291255527/08/2026Abrir EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2026080701-DE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N° 2026080701-DE-291255827/08/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N° 2026080701-DE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-291255927/08/2026Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÃO NO D.O.M-291889527/08/2026Abrir PUBLICAÇÃO NO D.O.M

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
TICO SAT MOVEIS & ELETROS LTDA - ME58.275.667/****-**R$ 54.000,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260310/2026TICO SAT MOVEIS & ELETROS LTDA - ME
58.275.667/****-**		R$ 54.000,00R$ 54.000,0020/08/2026 a 20/08/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260310/2026

TICO SAT MOVEIS & ELETROS LTDA - ME · 58.275.667/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260310/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - Compras (DE)Contrato27/08/20262912036Abrir CONTRATO - Compras (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato27/08/20262912037Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***---Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***.***.203-**20/08/202620/08/2027TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCA MARIANE ALVES DE SOUZA***.***.833-**20/08/202620/08/2027-Ativo