Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 12050001/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 12050001/2026

Dispensa Homologado ID externo: 68370

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação10
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos3
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano12050001/2026
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação29/06/2026
Abertura03/07/2026
Encerramento06/07/2026
Valor estimadoR$ 30.187,43
Valor contratadoR$ 24.300,00
Economia19,50%
Fonte oficialM2A
Última atualização09/07/2026 07:42

Objeto e fundamentação

Objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE BÁSICA VINCULADAS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE
Base legal
Art. 75, inciso II
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
68370

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
68370
Última sincronização
2026-07-07T10:52:39.925591+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

10 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-262695307/07/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ANEXO I - PROJETO BÁSICO-262695407/07/2026Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO
ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO-262695507/07/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO
ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA-262695807/07/2026Abrir ATA DA DISPENSA ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA-262696207/07/2026Abrir EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA-262696307/07/2026Abrir AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-262696407/07/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-262696507/07/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-262696607/07/2026Abrir AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-262696707/07/2026Abrir PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLAGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACOES LTDA45.***.***/0001-60R$ 24.300,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260283/2026LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACOES LTDA
45459863****-60		R$ 24.300,00R$ 24.300,0007/07/2026 a 31/12/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260283/2026

LUMEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ILUMINACOES LTDA · 45459863****-60

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260283/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATOContrato09/07/20262764154Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO - Compras (DE)Contrato09/07/20262764155Abrir CONTRATO - Compras (DE)
EXTRATO DE CONTRATOContrato09/07/20262764156Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***---Principal
José Sérgio Freitas Moreira Júnior***.***.453-**07/07/202631/12/2026TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA***.***.194-**07/07/202631/12/2026-Ativo