Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 12010001/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 12010001/2026

Concorrência Homologado ID externo: 60364

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação27
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/Ano12010001/2026
ModalidadeConcorrência
SituaçãoHomologado
Publicação29/01/2026
Abertura23/02/2026
Encerramento28/05/2026
Valor estimadoR$ 2.794.405,48
Valor contratadoR$ 2.724.541,21
Economia2,50%
Fonte oficialM2A
Última atualização22/07/2026 02:02

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE
Base legal
art. 28 inciso II
Modalidade
Concorrência
Situação
Homologado
Identificador externo
60364

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
60364
Última sincronização
2026-07-22T05:02:33.138754+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

27 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-208400022/07/2026Abrir ETP - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
DOCUMENTOS DE SUPORTE AO ETP-208866922/07/2026Abrir DOCUMENTOS DE SUPORTE AO ETP
AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO-208400722/07/2026Abrir AUTORIZAÇÃO INÍCIO DO PROCESSO
PARECER JURÍDICO-208401322/07/2026Abrir PARECER JURÍDICO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA-208401422/07/2026Abrir EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA-209468722/07/2026Abrir ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE I-209469022/07/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE I
ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE II-209469122/07/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE II
ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE III-209469222/07/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE III
ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE IV-209469322/07/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE IV
ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE V-209469422/07/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE V
ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE VI-209470422/07/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE VI
ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE VII-209470622/07/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE VII
ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE VIII-209470722/07/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE VIII
ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE IX-209471322/07/2026Abrir ANEXO II - PROJETO BASICO PARTE IX
ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133-208401622/07/2026Abrir ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO - LEI 14.133
AVISO DE LICITAÇÃO-208401822/07/2026Abrir AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÕES-217304622/07/2026Abrir PUBLICAÇÕES
PROPOSTA READEQUADA - VIDAL-263641622/07/2026Abrir PROPOSTA READEQUADA - VIDAL
ANÁLISE DA PROPOSTA - VIDAL-263642222/07/2026Abrir ANÁLISE DA PROPOSTA - VIDAL
ANALISE DOS CAT - VIDAL-263643322/07/2026Abrir ANALISE DOS CAT - VIDAL
ATA DA SESSÃO-208402022/07/2026Abrir ATA DA SESSÃO
ANALISE DA ENGENHARIA-263840022/07/2026Abrir ANALISE DA ENGENHARIA
PARECER JURÍDICO FINAL-263798722/07/2026Abrir PARECER JURÍDICO FINAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-208402422/07/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-263799022/07/2026Abrir AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PUBLICAÇÕES-264708522/07/2026Abrir PUBLICAÇÕES

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
VIDAL ENGENHARIA LTDA44.***.***/0001-11R$ 2.724.541,21Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
20260225/2026VIDAL ENGENHARIA LTDA
44353101****-11		R$ 2.724.541,21R$ 2.724.541,2128/05/2026 a 28/11/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 20260225/2026

VIDAL ENGENHARIA LTDA · 44353101****-11

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 20260225/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
CONTRATO - 14.133Contrato22/07/20262637283Abrir CONTRATO - 14.133
EXTRATO DE CONTRATOContrato22/07/20262637284Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***---Principal
MARIA JOSSILENE MARQUES DA SILVA***.***.203-**28/05/2026-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
Raimunda Diogenes Saldanha***.***.833-**28/05/2026--Ativo