Total na Fila
0
Vagas Disponíveis
0
Atendidos no Ano
0
Dados abertos em formatos reutilizáveis.
| Nível | Bairro/Região | Aguardando | Vagas Disponíveis | Protocolo/Regulação | Data de Referência |
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| Nenhum registro na fila de espera encontrado. | |||||
Declarações de Inexistência
Relação de declarações formais cadastradas conforme PNTP 2026.
| Categoria | Referência | Data Início | Data Fim | Declaração | Responsável | Base Legal | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?
Obrigatória |
08/2026 | 01/08/2026 | 31/08/2026 |
Informamos que, no exercício corrente de agosto de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de agosto de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?
Obrigatória |
07/2026 | 01/07/2026 | 31/07/2026 |
Informamos que, no exercício corrente de julho de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de julho de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?
Obrigatória |
06/2026 | 01/06/2026 | 30/06/2026 |
Informamos que, no exercício corrente de junho de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de junho de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?
Obrigatória |
05/2026 | 01/05/2026 | 31/05/2026 |
Informamos que, no exercício corrente de maio de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de maio de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?
Obrigatória |
04/2026 | 01/04/2026 | 30/04/2026 |
Informamos que, no exercício corrente de abril de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de abril de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?
Obrigatória |
03/2026 | 01/03/2026 | 31/03/2026 |
Informamos que, no exercício corrente de março de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de março de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?
Obrigatória |
02/2026 | 01/02/2026 | 28/02/2026 |
Informamos que, no exercício corrente de fevereiro de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de fevereiro de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?
Obrigatória |
01/2026 | 01/01/2026 | 31/01/2026 |
Informamos que, no exercício corrente de janeiro de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de janeiro de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?
Obrigatória |
2025 | 01/09/2025 | 30/09/2026 |
Informamos que, no exercício corrente de setembro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de setembro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?
Obrigatória |
12/2025 | 01/12/2025 | 31/12/2025 |
Informamos que, no exercício corrente de dezembro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de dezembro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?
Obrigatória |
11/2025 | 01/11/2025 | 30/11/2026 |
Informamos que, no exercício corrente de novembro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de novembro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?
Obrigatória |
10/2025 | 01/10/2025 | 31/10/2025 |
Informamos que, no exercício corrente de outubro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de outubro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?
Obrigatória |
08/2025 | 01/08/2025 | 31/08/2025 |
Informamos que, no exercício corrente de agosto de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de agosto de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?
Obrigatória |
07/2025 | 01/07/2025 | 31/07/2025 |
Informamos que, no exercício corrente de julho de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de julho de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização?
Obrigatória |
06/2025 | 01/06/2025 | 30/06/2025 |
Informamos que, no exercício corrente de junho de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram … Ler declaração completaInformamos que, no exercício corrente de junho de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram identificadas, registradas ou formalizadas demandas pendentes por vagas em instituições de educação infantil – creche, no período informado, uma vez que não há registros nesse sentido. |
José Nunes dos Santos Filho
Prefeito |
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Fundamentação Legal:
Lei 12.527/2011 (LAI), LDB (Lei 9.394/96) e ECA (Lei 8.069/90).