Fila de Espera para Creches

Aguardando vagas em creches públicas (PNTP 19.1)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Fila de Espera para Creches

Filas de espera para vagas na rede municipal de ensino

Total na Fila

0

Vagas Disponíveis

0

Atendidos no Ano

0

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Nível	Bairro/Região	Aguardando	Vagas Disponíveis	Protocolo/Regulação	Data de Referência
Nenhum registro na fila de espera encontrado.

Declarações de Inexistência

Relação de declarações formais cadastradas conforme PNTP 2026.

0 declarações

Categoria	Referência	Data	Declaração	Responsável	Base Legal	Próxima Atualização	Arquivo
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	08/2026	01/09/2026	Informamos que, no exercício corrente de agosto de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	07/2026	03/08/2026	Informamos que, no exercício corrente de julho de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	06/2026	01/07/2026	Informamos que, no exercício corrente de junho de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	05/2026	01/06/2026	Informamos que, no exercício corrente de maio de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	04/2026	01/05/2026	Informamos que, no exercício corrente de abril de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	03/2026	01/04/2026	Informamos que, no exercício corrente de março de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	-	-	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	02/2026	02/03/2026	Informamos que, no exercício corrente de fevereiro de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	01/2026	02/02/2026	Informamos que, no exercício corrente de janeiro de 2026, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	2025	01/10/2025	Informamos que, no exercício corrente de setembro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	12/2025	05/01/2026	Informamos que, no exercício corrente de dezembro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	11/2025	31/12/2025	Informamos que, no exercício corrente de novembro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	10/2025	03/11/2025	Informamos que, no exercício corrente de outubro de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	08/2025	01/09/2025	Informamos que, no exercício corrente de agosto de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	07/2025	01/08/2025	Informamos que, no exercício corrente de julho de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	Informamos que, no exercício corrente de julho de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches …	-	Baixar
19.2 - Divulga lista de espera em creches públicas e critérios de priorização? Obrigatória	06/2025	01/07/2025	Informamos que, no exercício corrente de junho de 2025, não houve lista de espera para vagas em creches no Município de Jaguaribara, tendo em vista que não foram …	José Nunes dos Santos Filho Prefeito	-	-	Baixar

Fundamentação Legal:

Lei 12.527/2011 (LAI), LDB (Lei 9.394/96) e ECA (Lei 8.069/90).