Transferências Recebidas

Convênios e recursos recebidos (PNTP 5.1)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Transferências Recebidas

PNTP 5.1

Convênios, termos e ajustes recebidos de outros entes

Total Convênios
336
Vigentes
315
Valor Recebido
R$ 67.892.463,20
Contrapartida
R$ 1.955.575,04
Número/Ano
Data de Assinatura
Concedente
Objeto
Valor
Status
Documento
10466/2010
15/09/2010
Ministério do Turismo
Federal
Total: R$ 151.125,00
Repassado: R$ 151.125,00
Em Execução
701097/2010
13/07/2010
Ministério da Educação
Federal
Total: R$ 331.650,00
Repassado: R$ 331.650,00
Concluído
00286/2010
01/06/2010
Ministério do Turismo
Federal
Total: R$ 10,00
Repassado: R$ 10,00
Em Execução
00017/2009
21/01/2010
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Federal
Total: R$ 250.000,00
Em Execução
10088/2009
13/01/2010
Ministério do Turismo
Federal
Total: R$ 487.500,00
Repassado: R$ 487.500,00
Em Execução
99990052/2010
01/01/2010
GOV. ESTADO DO CEARÁ - SEC. DE SAÚDE DO ESTADO-SESA
Estadual
Total: R$ 0,00
Em Execução
656732/2009
31/12/2009
Ministério da Educação
Federal
Total: R$ 100.229,19
Repassado: R$ 100.229,19
Concluído
TC/PAC 1213/08/2009
20/01/2009
Ministério da Saúde
Federal
Total: R$ 35,00
Concluído
19300257200800030/2009
07/01/2009
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Federal
Total: R$ 237.500,00
Concluído
99990075/2009
01/01/2009
MEC FNDE
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução
99990063/2009
01/01/2009
FNDE-FUNDEB
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução
99990040/2009
01/01/2009
GOV.DO ESTADO - SEC. DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Estadual
Total: R$ 0,00
Em Execução
99990034/2009
01/01/2009
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - CAPS
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução
99990023/2009
01/01/2009
M.D.S. - F.N.A.S. / PRÓ-JOVEM
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução
99990022/2009
01/01/2009
STDS - TERCEIRA IDADE
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução
99990021/2009
01/01/2009
M.D.S. - F.N.A.S. - PBFI - CRAS
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução
99990020/2009
01/01/2009
M.D.S. - F.N.A.S. - B.P.C.
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução
99990019/2009
01/01/2009
F.E.A.S. / CRAS PAIF - FMAS
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução
99990018/2009
01/01/2009
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução
99990017/2009
01/01/2009
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução

Base Legal: LAI (Lei 12.527/11, Art. 8º, §1º, II) • LRF (LC 101/00, Art. 48) • PNTP 2026 Critério 5.1