Transferências Recebidas

Convênios e recursos recebidos (PNTP 5.1)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Transferências Recebidas

PNTP 5.1

Convênios, termos e ajustes recebidos de outros entes

Total Convênios
336
Vigentes
315
Valor Recebido
R$ 67.892.463,20
Contrapartida
R$ 1.955.575,04
Número/Ano
Data de Assinatura
Concedente
Objeto
Valor
Status
Documento
99990025/2000
01/01/2000
PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PAB S.F.
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução
99990026/2000
01/01/2000
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PABV - ACS
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução
99990027/2000
01/01/2000
SAÚDE BUCAL - PABV - SB
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução
99990028/2000
01/01/2000
COMPENSAÇÃO DE ESPEFICIDADES REGIONAIS
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução
99990029/2000
01/01/2000
LIMITE FINANCEIRO DA MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução
99990030/2000
01/01/2000
VIG. SANITÁRIA - PFVISA/AÇÕES ESTRUTURANTES DE VIG.SANITÁRIA
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução
99990031/2000
01/01/2000
VIG. SANITÁRIA - PFVISA/GEREN.DE RISCO DE VS-PRODUT/SERVIÇOS
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução
99990032/2000
01/01/2000
VIG. SANITÁRIA - PFVISA/PISO ESTRATÉGICO-GEREN.DE RISCO VS
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução
99990033/2000
01/01/2000
PISO FIXO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DE SAÚDE - PFVPS
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução
99990038/2000
01/01/2000
GOVERNO FEDERAL - R.P.M./ROYALTIES A.N.P.-LEI 7.990/89
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução
99990039/2000
01/01/2000
GOVERNO FEDERAL - ICMS DES. DAS EXPORT.LEI 87/96
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução
CV 0496/06/2006
30/06/2006
Ministério da Saúde
Federal
Total: R$ 140.941,27
Concluído
CV 0497/06/2006
30/06/2006
Ministério da Saúde
Federal
Total: R$ 51.141,41
Concluído
CV 0499/06/2006
30/06/2006
Ministério da Saúde
Federal
Total: R$ 148.500,00
Repassado: R$ 148.500,00
Concluído
CV 0500/06/2006
30/06/2006
Ministério da Saúde
Federal
Total: R$ 596.155,00
Concluído
CR.NR.0201799-99/2007
10/01/2007
Ministério da Agricultura e Pecuária
Federal
Total: R$ 146.250,00
Repassado: R$ 146.250,00
Concluído
CV 2574/06/2007
10/01/2007
Ministério da Saúde
Federal
Total: R$ 10,00
Repassado: R$ 10,00
Em Execução
CR.NR.0225795-63/2007
11/12/2007
Ministério das Cidades
Federal
Total: R$ 195.000,00
Repassado: R$ 195.000,00
Concluído
99990064/2008
01/01/2008
FNDE - FUNDEB
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução
99990065/2008
01/01/2008
FNDE - MEC
Federal
Total: R$ 0,00
Em Execução

Base Legal: LAI (Lei 12.527/11, Art. 8º, §1º, II) • LRF (LC 101/00, Art. 48) • PNTP 2026 Critério 5.1