Total Convênios
336
Vigentes
315
Valor Recebido
R$ 67.892.463,20
Contrapartida
R$ 1.955.575,04
| Objeto | Documento | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
99990001/1993
|
01/01/1993
|
GOVERNO FEDERAL - FNDE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO / QSE
Federal
|
Emenda Parlamentar |
QSE - TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
|
Total: R$ 0,00
|
01/01/1993
até
|
Em Execução | |
|
99990002/1993
|
01/01/1993
|
FNDE - PNATE - ENSINO INFANTIL
Federal
|
Emenda Parlamentar |
FNDE - PNATE - ENSINO INFANTIL - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS …
|
Total: R$ 0,00
|
01/01/1993
até
|
Em Execução | |
|
99990003/1993
|
01/01/1993
|
FNDE - PNATE - ENSINO MÉDIO
Federal
|
Emenda Parlamentar |
PNATE ENSINO MÉDIO - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PARA …
|
Total: R$ 0,00
|
01/01/1993
até
|
Em Execução | |
|
99990004/1993
|
01/01/1993
|
FNDE - PNATE - ENSINO FUNDAMENTAL
Federal
|
Emenda Parlamentar |
PNATE ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE PARA …
|
Total: R$ 0,00
|
01/01/1993
até
|
Em Execução | |
|
99990005/1993
|
01/01/1993
|
GOVERNO FEDERAL - FNDE / PDDE
Federal
|
Emenda Parlamentar |
FNDE/PDDE - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PROG. DINHEIRO DIRETO …
|
Total: R$ 0,00
|
01/01/1993
até
|
Em Execução | |
|
99990006/1993
|
01/01/1993
|
M.D.S. - F.N.A.S. - BOLSA CRIANÇA - EMPB
Federal
|
Emenda Parlamentar |
BOLSA CRIANÇA - EMPB - Receita creditada nesta data na …
|
Total: R$ 0,00
|
01/01/1993
até
|
Em Execução | |
|
99990007/1993
|
01/01/1993
|
M.D.S. - F.N.A.S. - ACPETI
Federal
|
Emenda Parlamentar |
ACPETI - Receita arrecadada nesta data na c/c nº 11.162-7 …
|
Total: R$ 0,00
|
01/01/1993
até
|
Em Execução | |
|
99990008/1993
|
01/01/1993
|
M.D.S. - F.N.A.S. - PETI
Federal
|
Emenda Parlamentar |
M.D.S. - F.N.A.S. - PETI - Receita arrecadada nesta data …
|
Total: R$ 0,00
|
01/01/1993
até
|
Em Execução | |
|
99990009/1993
|
01/01/1993
|
M.D.S. - F.N.A.S. - PISO BAS.TRANSI.
Federal
|
Emenda Parlamentar |
M.D.S. - F.N.A.S. - PISO BAS.TRANSI. - Receita arrecadada nesta …
|
Total: R$ 0,00
|
01/01/1993
até
|
Em Execução | |
|
99990010/1993
|
01/01/1993
|
M.D.S. - F.N.A.S. - IGDBF / BOLSA FAMILIA
Federal
|
Emenda Parlamentar |
M.D.S. - F.N.A.S. - IGDBF / BOLSA FAMILIA - Valor …
|
Total: R$ 0,00
|
01/01/1993
até
|
Em Execução | |
|
99990011/1993
|
01/01/1993
|
GOVERNO FEDERAL - FNDE / BRASIL ALFABETIZADO
Federal
|
Emenda Parlamentar |
F.N.D.E. - PROG. BRASIL ALFABETIZADO - Valor referente a transferencia …
|
Total: R$ 0,00
|
01/01/1993
até
|
Em Execução | |
|
99990012/1993
|
01/01/1993
|
SEDUC - EDUCAÇÃO - TRANSP.ESCOLAR ENSINO MÉDIO
Federal
|
Emenda Parlamentar |
SEDUC - EDUCAÇÃO - TRANSP.ESCOLAR ENSINO MÉDIO - Receita arrecadada …
|
Total: R$ 0,00
|
01/01/1993
até
|
Em Execução | |
|
99990013/1993
|
01/01/1993
|
FNAS - PVMC - JORNADA PETI
Federal
|
Emenda Parlamentar |
FNAS - PVMC - JORNADA PETI - Receita arrecadada nesta …
|
Total: R$ 0,00
|
01/01/1993
até
|
Em Execução | |
|
99990014/1993
|
01/01/1993
|
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
|
Emenda Parlamentar |
QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO SUS - PLANEJASUS - Valor referente …
|
Total: R$ 0,00
|
01/01/1993
até
|
Em Execução | |
|
99990015/1993
|
01/01/1993
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Federal
|
Emenda Parlamentar |
F.N.D.E. - MEC - PNAEFN / PNAE / FUNDAMENTAL - …
|
Total: R$ 0,00
|
01/01/1993
até
|
Em Execução | |
|
99990016/1993
|
01/01/1993
|
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
Federal
|
Emenda Parlamentar |
F.N.D.E. - MEC - PNAECN / PNAE / CRECHE NORMAL …
|
Total: R$ 0,00
|
01/01/1993
até
|
Em Execução | |
|
99990035/1999
|
01/01/1999
|
GOVERNO FEDERAL - FUNDO ESPECIAL FEP-LEI Nº 7525
Federal
|
Emenda Parlamentar |
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
|
Total: R$ 0,00
|
01/01/1999
até
|
Em Execução | |
|
99990036/1999
|
01/01/1999
|
GOVERNO FEDERAL - ICMS DESONERAÇÃO
Federal
|
Emenda Parlamentar |
COTA PARTE DO ICMS-DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES
|
Total: R$ 0,00
|
01/01/1999
até
|
Em Execução | |
|
99990037/1999
|
01/01/1999
|
GOVERNO FEDERAL - C.I.D.E.
Federal
|
Emenda Parlamentar |
COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DA CIDE
|
Total: R$ 0,00
|
01/01/1999
até
|
Em Execução | |
|
99990024/2000
|
01/01/2000
|
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S.
Federal
|
Emenda Parlamentar |
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO - Receita …
|
Total: R$ 0,00
|
01/01/2000
até
|
Em Execução |