PGM Procuradoria Geral do Municipio Serviços 0 Equipe 1 Atos 0 Subunidades 0 Publicações 10 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Publicações Notícias T Thayane Patricia Nogueira Diogenes Secretário(a) EndereçoAv. Bezerra de Menezes, 350 E-mailouvidoria@jaguaribara.ce.gov.br CONTATO (88) 3568-4537 HorárioSegunda a Sexta das 07:30 às 13:30 Segunda a Sexta07:30 — 13:30 Gestor(a) Principal T Thayane Patricia Nogueira Diogenes Secretário(a) Membros da Equipe T TESTE teste Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Portarias Portaria de Nomeação nº 039/2023 Nomeia a Senhora THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES no Cargo em Provimento de Comissão de Procuradoria Geral do Município, na forma … 01/02/2023 PDF Legislação Lei Ordinária nº 1323/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE COMO "GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO NILSON SILVA BEZERRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 27/08/2026 PDF Lei Ordinária nº 1324/2026 Institui, no âmbito do Município de Jaguaribara/CE, o Programa Municipal de Capacitação em Noções Básicas de Primeiros Socorros para profissionais que atuam em instituições públicas municipais que atendam crianças e adolescentes, e dá outras providências. Vigente 27/08/2026 PDF Lei Ordinária nº 1326/2026 Institui o Pacto Municipal pela Alfabetização de Jaguaribara - PACTO JAGUARIBARA ALFABETIZA, estabelece a Política Municipal de Alfabetização, dispõe sobre seus princípios, objetivos, diretrizes, governança, responsabilidades, estratégias de implementação, acompanhamento e avaliação, e dá outras providências. Vigente 27/08/2026 PDF Lei Ordinária nº 1325/2026 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CE, O INCENTIVO POR QUALIDADE DESTINADO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE - eMULTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 27/08/2026 PDF Lei Ordinária nº 1321/2026 "Dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Lei Municipal n° 1.302/2026 de 24 de março de 2026, que dispõe sobre os anexos da Lei nº 845/2014 de 19 de fevereiro de 2014, do PCCR dos Profissionais da Saúde e dá outras providências". Vigente 14/08/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Outras Publicações INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2026 10/03/2026 PGM Visualizar Baixar Ata de adesão 26/05/2025 PGM Visualizar Baixar INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01/2025 23/05/2025 PGM Visualizar Baixar Declaração de publicação Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) 05/02/2025 PGM Visualizar Baixar Declaração de Publicação de RGF 05/02/2025 PGM Visualizar Baixar OUTRAS PUBLICAÇÕES 02/01/2025 PGM Visualizar Baixar PROCESSO DE TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL 21/10/2024 PGM Visualizar Baixar PROCESSO DE TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL 15/10/2024 PGM Visualizar Baixar EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 001 14/10/2024 PGM Visualizar Baixar PROCESSO DE TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL 14/10/2024 PGM Visualizar Baixar Ver todas as publicações Nenhuma notícia relacionada no momento.
