Consultar Legislação Municipal

Número Tipo da Norma Ementa Data de Publicação Ano Download Detalhes
474 LEI Dá denominação a logradouros, rótulas e praças públicas e dá outra... 22/05/2002 2002
473 LEI Concede o título cidadão jaguaribarense a Dr. Francisco Pardaillan... 22/05/2002 2002
472 LEI Concede o título cidadã jaguaribarense a Dra. valéria Carneiro sou... 22/05/2002 2002
471 LEI Dá denominação a Praça pública e dá outras providências. 22/05/2002 2002
470 LEI Determina a instalação de telefone municipais em em locais público... 15/05/2002 2002
469 LEI Dá denominação a Vila olímpica de Jaguaribara e dá outras providên... 13/05/2002 2002
468 LEI Dá denominação ao laboratório de Análise Clínicas do Hospital Muni... 26/04/2002 2002
467 LEI Altera a Lei Municipal nº 399, de 04/12/1997 que dispõe sobre as d... 26/04/2002 2002
466 LEI Modifica a Lei Municipal nº 296 de 22/11/1991, que institui o Regi... Não informado 2002
465 LEI Denomina Delegacia de Polícia nesta cidade, e dá outras providências. 18/04/2002 2002

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