Decreto nº: 563/2022 Dispõe sobre a Regulamentação da Dispensa de Licitação na forma física, com base no Art. 75, Incisos I e 11 da Lei Federal n° 14.133 de 202, no âmbito da Administração Pública direta e Indireta do Município Jaguaribara. 24/11/2022 0 | |
Decreto nº: 562/2022 Dispõe sobre a implantação do Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta do Município de Jaguaribara. 24/11/2022 0 | |
Decreto nº: 561/2022 Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, nas áreas de que trata a Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Jaguaribara. 24/11/2022 0 | |
Decreto nº: 560/2022 Regulamenta o Plano de Contratações Anual e o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações do Município de Jaguaribara e dá outras providências. 24/11/2022 0 | |
Decreto nº: 560/2022 Divulga o horário de funcionamento dos órgãos Públicos do Município de Jaguaribara, durante a primeira fase da Copa do Mundo de Futebol/ FIFA 2022, e dá outras providências. 17/11/2022 0 | |
Decreto nº: 553/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. 04/10/2022 0 | |
Decreto nº: 550/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. 14/09/2022 0 | |
Decreto Estadual nº: 34795/2022 Dispõe sobre as medidas de controle da COVID-19 no Estado do Ceará. 11/06/2022 0 | |
Decreto nº: 531/2022 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências. 18/04/2022 0 | |
Decreto Estadual nº: 34573/2022 Altera o Decreto nº 34.570, de 5 de março de 2022, que dispõe sobre as medidas de isolamento social, no Estado do Ceará, para enfrentamento da COVID-19. 11/03/2022 0 | |
Decreto Estadual nº: 34570/2022 Dispõe sobre medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades. 05/03/2022 0 | |
Decreto Estadual nº: 34544/2022 Prorroga o isolamento social no Estado do Ceará, nos termos do Decreto nº 34.523, de 29 de janeiro de 2022, alterado pelo Decreto nº 34.541, de 5 de fevereiro de 2022. COVID-19 12/02/2022 0 | |
Decreto Estadual nº: 34541/2022 Altera o Decreto nº 34.523, de 29 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de isolamento social, no Estado do Ceará, para enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. 05/02/2022 0 | |
Decreto nº: 490/2021 Determina e divulga o feriado municipal, alusivo às comemorações da Festa da Padroeira do Município, dá outras providências. 23/08/2021 0 | |
Decreto nº: 481/2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências. 12/06/2021 0 | |
Decreto Estadual nº: 34103/2021 Mantém as medidas de isolamento social contra a COVID-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades. 02/06/2021 0 | |
Decreto nº: 468/2021 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social - Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 15/04/2021 0 | |
Decreto nº: 466/2021 Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo para os agentes políticos e demais servidores Municipais pelo afastamento temporário da respectiva sede e dá outras providencias. 14/04/2021 0 | |
Decreto nº: 467/2021 Dispõe sobre a desnecessidade de cargos vagos na Administração Pública. 01/04/2021 0 | |
Decreto nº: 458/2021 Prorroga o isolamento no município de Jaguaribara, como medida de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências. 08/03/2021 0 | |
Decreto nº: 457/2021 Divulga e determina o feriado municipal alusivo as Comemorações de Emancipação Política do Município de Jaguaribara, e dá outras providências. 05/03/2021 0 | |
Decreto Estadual nº: 33955/2021 Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no Estado Ceará, e dá outras providências. 26/02/2021 0 | |
Decreto Estadual nº: 33936/2021 Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no Estado do Ceará, e dá outras providências. 17/02/2021 0 | |
Decreto nº: 452/2021 Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Jaguaribara, e dá outras providências. 10/02/2021 0 | |
Decreto Estadual nº: 33928/2021 Estabelece, no Estado do Ceará, novas medidas preventivas à disseminação da COVID-19, no período de Carvanal, e dá outras providências. 10/02/2021 0 | |
Decreto Estadual nº: 33927/2021 Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no Estado do Ceará, e dá outras providências. 06/02/2021 0 | |
Decreto nº: 451/2021 Dispõe sobre a contenção de despesas e suspensão de Licença Especial para os servidores municipais, prevista no § 10, artigo 97, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribara, e a suspensão de abono pecuniário, na forma que indica e dá outras providências. 02/02/2021 0 | |
Decreto Estadual nº: 33918/2021 Estabelece novas medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, e dá outras providências. 02/02/2021 0 | |
Decreto Estadual nº: 33913/2021 Prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no Estado do Ceará, e dá outras providências. 30/01/2021 0 | |
Decreto nº: 448/2021 Nomeia a Coordenadora Geral da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- COMDEC, e dá outras providências. 08/01/2021 0 |
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