Consultar Legislação Municipal

Número Tipo da Norma Ementa Data de Publicação Ano Download Detalhes
484 LEI Dá denominação de cias públicas nesta cidade e dá outras providências. 04/10/2002 2002
483 LEI Denomina o Ginásio Coberto de Esporte, localizado na Vila Olímpica... 25/09/2002 2002
482 LEI Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 48, da lei Orgânica do M... 17/09/2002 2002
481 LEI Autoriza a celebração de convênio com o Tribunal Eleitoral do Esta... 10/09/2002 2002
480 LEI Dá denominação de via pública nesta cidade e dá outras providências. 03/09/2002 2002
479 LEI Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento fiscal e da segurida... 02/09/2002 2002
478 LEI Autoriza abrir adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Munici... 02/09/2002 2002
477 LEI Concede o Título de Cidadão Jaguaribarense a dr. Fernando antônio ... 12/08/2002 2002
476 LEI Denomina o posto de saúde da localidade do Curupati - Peixe e dá o... 02/07/2002 2002
475 LEI Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orgânica de 20... 04/06/2002 2002

Mostrando 751 a 760 de 1.168 registros