| 24/07/2023 |
Realizado |
FUNDO NACIONAL DA CULTURA - FNC - SEFIC |
37.930.861/0001-89 |
R$ 35.694,77 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Cultura ? FNC, órgão do MinC, através da Lei Complementar 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações destinadas às demais áreas da cultura e deverá ser aplicado em ações de fomento, como editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública creditado na c/c nº 18.292-3-5 - Agência BB S/A - 1294-7 - JAGUARIBARA(CE). ( L |
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| 25/07/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 56,56 |
Receita creditada dos Recursos do M.A.C. - ATENÇÃO SECUNDÁRIA, nesta data oriundo do Governo Federal - Ministério da Saúde, concernente ao PAGAMENTO DE ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC - FAEC - PRÉ-CIRÚRGICO EM CIRURGIAS PRIORITÁRIAS, através do crédito da Cota Parte do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC - BLMAC, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 67478 FAEC PRE CIRURGICO EM CIRURGIAS PRIORITARIAS COMPETENCIA MAI DE 2023 |
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| 26/07/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 17.352,00 |
Receita creditada dos Recursos do M.A.C. - ATENÇÃO SECUNDÁRIA, nesta data oriundo do Governo Federal - Ministério da Saúde, concernente ao PAGAMENTO DE ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC - FAEC - REABILITAÇÃO PÓS COVID-19, através do crédito da Cota Parte do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC - BLMAC, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 67342 FAEC REABILITACAO POS COVID 19 COMPETENCIA MAI DE 2023 MUNICIPAL PROCESSO 2500010542 |
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| 26/07/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 6.000,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - S.U.S./M.S., creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 63258 ORGANIZACAO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA NO SUS PARCELA 02 04 DE 2023 MUNICIPAL PROCESSO 25000105349202362 UF CE ) |
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| 28/07/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.E. / F.P.M. |
00.394.460/0058-87 |
R$ 526.910,00 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), creditado na c/c nº 4.015-0 - Agência BB S/A - 1294-7 - JAGUARIBARA(CE). |
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| 28/07/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - I.T.R. |
N/A |
R$ 48,04 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do produto arrecadado do ITR-Imposto Territorial Rural, creditado na c/c Nº 5.677-4, AG. 1294-7 / BB S/A - JAGUARIBARA(CE). |
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| 28/07/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.D.S. FMAS / FNAS / IGDBF |
01.002.940/0001-82 |
R$ 6.136,60 |
Valor referente ao crédito da tranferencia dos recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS / MDS, oriundo do INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF / CAD. UNICO, efetuado nesta data na c/c 15.593-4. ( PAGAMENTO REFERENTE AO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF COMPETENCIA 06 2023 MUNICIPAL - PROCESSO 71000048967202315 ) |
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| 28/07/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - ADO LC 176/2020 (ADO25) |
00.394.460/0058-87 |
R$ 1.864,87 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos oriundos da União, recursos transferidos pela União com base na Lei Complementar (LC) 176/2020, relativos à recomposição dos valores da Lei Kandir, ADO 25, - LC 176/2020 - sendo de livre alocação, portanto, não integram as bases de cálculo para a composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para fins de aplicação mínima em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE |
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| 10/11/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - I.T.R. |
N/A |
R$ 5,41 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do produto arrecadado do ITR-Imposto Territorial Rural, creditado na c/c Nº 5.677-4, AG. 1294-7 / BB S/A - JAGUARIBARA(CE). |
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| 02/01/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 276.475,28 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio ao Piso da Atênção Primária - EMENDA PARLAMENTAR INIDIVIDUAL ( DEP. ACIR GURGACZ), para os serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 65060INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 250 |
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