| 11/07/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE |
00.378.257/0001-81 |
R$ 13.124,60 |
Receita oriunda do FNDE, destinado ao PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / ENSINO CRECHE, conforme Ordem Bancária e efetudado nesta data na c/c 12.731-0. ( REPASSE PARA ATENDER AS A ÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA ÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTA ÃO ESCOLAR - CRECHE ALIMENTA ÃO ESCOLAR - 2023PNAE - ALIMENTA ÃO ESCOLAR - CRECHE 2023 ) |
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| 11/07/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIM.ESCOLAR ENS.FUNDAMENTAL |
00.378.257/0001-81 |
R$ 32.363,40 |
Receita oriunda do FNDE, destinado ao PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / ENSINO FUNDAMENTAL, conforme Ordem Bancária e efetudado nesta data na c/c 12.731-0. ( REPASSE PARA ATENDER AS A ÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA ÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTA ÃO ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAL ALIMENTA ÃO ESCOLAR - 2023PNAE - ALIMENTA ÃO ESCOLAR -ENSINO FUNDAMENTAL 202 ). |
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| 11/07/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA |
00.378.257/0001-81 |
R$ 6.386,08 |
Receita oriunda do FNDE, destinado ao PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, conforme Ordem Bancária e efetuado nesta data na c/c 12.731-0. ( REPASSE PARA ATENDER AS A ÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA ÃO ESCOLAR - PNAE - ALIMENTA ÃO ESCOLAR - EJA ALIMENTA ÃO ESCOLAR - 2023PNAE - ALIMENTA ÃO ESCOLAR - EJA 2023 ). |
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| 11/07/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE/PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE |
00.378.257/0001-81 |
R$ 231,20 |
Valor referente a arrecadação de recursos do MEC/FNDE/PNAE/AEE, para garantir a oferta da ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE), destinado serviço da Educação Especial, de caráter complementar ao ensino regular, voltado para a formação dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação considerando as suas necessidades específicas de forma a promover acesso, participação e interação nas atividades escolares. |
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| 17/07/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO / QSE |
00.378.257/0001-81 |
R$ 41.646,62 |
Valor referente ao crédito da arrecada do salário-educação - QUOTA Q.S.E., o qual foi instituído em 1964, como uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica. A contribuição social do salário-educação está prevista no artigo 212, § 5º, da Constituição Federal, regulamentada pelas leis nºs 9.424/96, 9.766/98, Decreto nº 600 |
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| 19/07/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 3.042,63 |
Receita arrecadada nesta data dos recursos MS - INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - V.S., oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para atender as ações de saúde, C/C 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 62109 INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS PARA A VIGILANCIA EM SAUDE DESPESAS DIVERSAS PARCELA 07 12 DE 2023 MUNICIPAL PROCESSO 25000103059202384 UF CE ). |
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| 20/07/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.E. / F.P.M. |
00.394.460/0058-87 |
R$ 192.676,76 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), creditado na c/c nº 4.015-0 - Agência BB S/A - 1294-7 - JAGUARIBARA(CE). |
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| 20/07/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - I.T.R. |
N/A |
R$ 11,70 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do produto arrecadado do ITR-Imposto Territorial Rural, creditado na c/c Nº 5.677-4, AG. 1294-7 / BB S/A - JAGUARIBARA(CE). |
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| 21/07/2023 |
Realizado |
FUNDO NACIONAL DA CULTURA - FNC - SEFIC |
37.930.861/0001-89 |
R$ 88.116,43 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Cultura ? FNC, órgão do MinC, através da Lei Complementar 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações destinadas ao setor cultural a serem adotadas pelos Estados e Municípios. Os Recursos do Fundo Setorial Audiovisual, voltado ao setor do audiovisual. O Programa apoia de forma emergencial o desenvolvimento cultural da região, oferecendo oportunidades para projetos inovadores e impactantes na área da prod |
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| 02/01/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 276.475,28 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio ao Piso da Atênção Primária - EMENDA PARLAMENTAR INIDIVIDUAL ( DEP. ACIR GURGACZ), para os serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 65060INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 250 |
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