| 29/09/2023 |
Realizado |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS |
01.002.940/0001-82 |
R$ 14.157,00 |
Valor referente ao crédito dos recursos transferidos do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - FNAS, referente ao COMPONENTE-PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, os quais são assegurados pela Portaria nº 295 de 08 de dezembro de 2016, que dispõe das ações do Programa Primeira Infância no SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FÉLIZ, com os recursos repassados diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, depositado nesta data na c/c nº 15.862-3. ( PAGAMENTO REFERENTE AO |
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| 29/09/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - ADO LC 176/2020 (ADO25) |
00.394.460/0058-87 |
R$ 1.864,87 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos oriundos da União, recursos transferidos pela União com base na Lei Complementar (LC) 176/2020, relativos à recomposição dos valores da Lei Kandir, ADO 25, - LC 176/2020 - sendo de livre alocação, portanto, não integram as bases de cálculo para a composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para fins de aplicação mínima em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE |
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| 02/10/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 30.106,85 |
Receita arrecadada nesta data os recursos do ATENÇÃO BÁSICA - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 67918ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM PARCELA 9 DE 2023 MUNICIPAL PR ). |
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| 02/10/2023 |
Realizado |
MINISTERIO DA INTEGRACAO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
03.353.358/0001-96 |
R$ 480.009,50 |
Valor referente ao crédito da arrecadação de recursos financeiros decorrentes dos recursos oriundo da 1ª (PRIMEIRA) PARCELA DO CONVÊNIO / CONTRATO DE REPASSE Nº910815/2021/MDR/CAIXA, DE 30/06/2021, celebrado com a UNIÃO FEDERAL por intermédio do Gestor do Programa MINISTÉRIO DA MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, inscrita no CNPJ(MF): 03.353.358/0001-96, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-CEF, inscrita no CNPJ(MF): 00.360.305/0001-04, na qualidade mandatária da UNIÃO, cujos r |
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| 02/10/2023 |
Realizado |
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
03.353.358/0001-96 |
R$ 8.981,55 |
Valor referente a arrecadação dos recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 916901/2021/MDR/CAIXA de 27/10/2021, celebrado entre a Prefeitura e a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do gestor do Programa MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, cujo objeto do contrato é a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, sendo o Repasse da União no valor R$ 384.205,00, e a CONTRAPARTIDA do Municipio no valor de R$ 1.000,00, TOTALIZANDO o valor de R$ |
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| 02/10/2023 |
Realizado |
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
03.353.358/0001-96 |
R$ 375.223,45 |
Valor referente a arrecadação dos recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 916901/2021/MDR/CAIXA de 27/10/2021, celebrado entre a Prefeitura e a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do gestor do Programa MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, cujo objeto do contrato é a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE, sendo o Repasse da União no valor R$ 384.205,00, e a CONTRAPARTIDA do Municipio no valor de R$ 1.000,00, TOTALIZANDO o valor |
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| 03/10/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 200.000,00 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio ao Piso da Atênção Primária - EMENDA PARLAMENTAR DE INDIVIDUAL (DEP. JULIO VENTURA), para os serviços da Atenção Primária em Saúde, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 65058 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PÚBLICA ÚNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000147509202341 UF CE ). ). |
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| 03/10/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 22.398,47 |
Receita creditada dos Recursos do M.A.C. - ATENÇÃO SECUNDÁRIA, nesta data oriundo do Governo Federal - Ministério da Saúde, concernente ao PAGAMENTO DE ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC, através do crédito da Cota Parte do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC - BLMAC, creditado na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 61659ATENCAO A SAUDE DA POPULACAO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC PARCELA 1012 DE 2023 MUNICIPAL PROCESSO 25000148790202339 UF CE |
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| 03/10/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 99.658,00 |
Valor referente ao credito de recursos transferidos através de Emenda Parlamentar , Proposta nº 09687.509000/1220-01, Ministério da Saúde / FNS, destinado a compra de equipamentos e material permanente, para para o Hospital Municipal Santa Rosa de Lima, creditado na conta corrente nº 15.991-3. ( PAGAMENTO DE 62320ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA DE SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000147522202308 UF CE ) |
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| 02/01/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 276.475,28 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio ao Piso da Atênção Primária - EMENDA PARLAMENTAR INIDIVIDUAL ( DEP. ACIR GURGACZ), para os serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 65060INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 250 |
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