| 04/08/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FUNDO ESPECIAL FEP-LEI Nº 7525 |
N/A |
R$ 10.429,90 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos oriundos de receitas do Fundo Especial do Petróleo - FEP, é o nome que a Lei 7.453/1985 deu à fatia dos royalties de mar, o qual é depositado na conta corrente nº 5.074-1 - BB S/A Agência 1294-7. |
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| 04/08/2023 |
Realizado |
GOVERNO DO ESTADO DO CEARA |
07.954.597/0001-52 |
R$ 2.906,95 |
Receita oriunda do Governo do Estado, concernente ao crédito dos Recursos Recebidos do AUXILIO FINANCEIRO - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC Nº 123/2022, efetuado nesta data e creditado na c/c 200.016-6, AG 0749 - CEF - JAGUARIBE-CE. |
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| 07/08/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 500.000,00 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio dos serviços da Atenção Primária em Saúde, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 65058 INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 25000112515202387 UF CE ). |
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| 09/08/2023 |
Realizado |
GOVERNO DO ESTADO DO CEARA |
07.954.597/0001-52 |
R$ 2.932,12 |
Receita oriunda do Governo do Estado, concernente ao crédito dos Recursos Recebidos do AUXILIO FINANCEIRO - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC Nº 123/2022, efetuado nesta data e creditado na c/c 200.016-6, AG 0749 - CEF - JAGUARIBE-CE. |
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| 15/07/2022 |
Realizado |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS |
01.002.940/0001-82 |
R$ 500,00 |
Valor referente ao crédito do repasse de recursos do FNAS - IGD/SUAS, efetuado nesta data na c/c 15.594- 2. ( PAGAMENTO REFERENTE AO COMPONENTE - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS COMPETENCIA 09 2022 MUNICIPAL - PROCESSO 71000052174202210 ) |
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| 10/08/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.E. / F.P.M. |
00.394.460/0058-87 |
R$ 825.659,30 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), creditado na c/c nº 4.015-0 - Agência BB S/A - 1294-7 - JAGUARIBARA(CE). |
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| 10/08/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 4.500,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA, para o INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO - A.P.S.. - Bloco do Piso da Atenção Básica Variável, para atender as ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde, creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 65580 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO PARCELA 08 12 DE 2023 MUNICIPAL PROCESSO 25000114758202350 UF CE ). |
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| 10/08/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 16.125,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA, para o INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO - A.P.S.. - Bloco do Piso da Atenção Básica Variável, para atender as ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde, creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 65580 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO PARCELA 08 12 DE 2023 MUNICIPAL PROCESSO 25000114752202382 UF CE ). |
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| 10/08/2023 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 73.920,00 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. / A.C.S., oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, concernente ao crédito da cota-parte do Piso dos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, para atender as ações básicas do ACS no Município, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 67598 AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE PARCELA 08 12 DE 2023 MUNICIPAL PROCESSO 25000115102202354 UF CE ). |
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| 02/01/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 276.475,28 |
Receita arrecadada nesta data os recursos da ATENÇÃO PRIMÁRIA - P.A.B. oriunda do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para o incremento temporário ao custeio ao Piso da Atênção Primária - EMENDA PARLAMENTAR INIDIVIDUAL ( DEP. ACIR GURGACZ), para os serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial - MAC, creditado na c/c 12.587-5. ( PAGAMENTO DE 65060INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARCELA UNICA MUNICIPAL PROCESSO 250 |
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