| 30/12/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - ADO LC 176/2020 (ADO25) |
00.394.460/0058-87 |
R$ 1.305,13 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos oriundos da União, ADO 25, recursos transferidos pela União com base na Lei Complementar (LC) 176/2020, relativos à recomposição dos valores da Lei Kandir, ADO 25, - LC 176/2020 - sendo de livre alocação, portanto, não integram as bases de cálculo para a composição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para fins de aplicação mínima em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ( |
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| 27/12/2024 |
Realizado |
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE |
00.378.257/0001-81 |
R$ 500.000,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos oriundos do MEC/FNDE, para atender ao Programa Caminho da Escola, creditado nesta data na c/c 16.904-8. ( REPASSE PARA ATENDER AS ACOES DO PLANO DE ACOES ARTICULADAS - CAMINHO DA ESCOLA-ONIBUS ESC.-ONUREA-URBANO PAR - TD - 2024CAMINHO DA ESCOLA-AQUI ONIBUS-ONUREA-URBANO 2024 ). |
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| 02/01/2025 |
Realizado |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - F.N.S. |
26.989.350/0009-73 |
R$ 85.754,33 |
Valor ref. a Transferência da União oriunda do Ministério da Saúde atavés doFundo Nacional de Saúde - FNS, concernente ao Repasse de Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios, destinado ao Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, creditado nesta data conforme Ordem Bancária. |
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| 02/01/2025 |
Realizado |
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - FNAS |
05.526.783/0001-65 |
R$ 15.206,00 |
Valor ref. a Transferência da União oriunda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome através do Sistema Único de Assistência Social concernente ao Programa Primeira Infância no SUAS, creditado nesta data conforme Ordem Bancária. |
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| 10/01/2025 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.M. - LC 198/023 |
00.394.460/0058-87 |
R$ 1.650,59 |
Valor ref. a Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Lei Complementar 198/23, creditado nesta data conforme extrato bancário. |
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| 10/01/2025 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.E. / F.P.M. |
00.394.460/0058-87 |
R$ 818.311,13 |
Valor ref. a Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, creditado nesta data conforme extrato bancário. |
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| 13/12/2024 |
Realizado |
MINISTERIO DA ECONOMIA - COINT/STN - MINISTERIO DA FAZENDA |
00.394.460/0554-77 |
R$ 40.000,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação de recurtsos de Transferências Financeira Especial Intergov STN, EC 105 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, Emenda Individual, creditado nesta data na C/C Nº 18.905-7, agência 1294-7 B.Brasil S/A. |
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| 16/12/2024 |
Realizado |
MINISTERIO DA ECONOMIA - COINT/STN - MINISTERIO DA FAZENDA |
00.394.460/0554-77 |
R$ 500.000,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação de recurtsos de Transferências Financeira Especial Intergov STN, EC 105 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, Emenda Individual, para a construção de uma Areninham creditado nesta data na C/C Nº 18.911-1, agência 1294-7 B.Brasil S/A. |
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| 31/12/2024 |
Realizado |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS |
01.002.940/0001-82 |
R$ 3.405,52 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos federais do MDS, destinado ao reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), no Bloco PSB/FNAS,, o qual visa equalizar ao ferta do SCFV para as faixas etárias de 0 a 17 anos e acima de 60 anos, unificar a lógica de cofinanciamento e estimular a inserção do público identificado nas situações prioritárias, conforme pactuado na Comissão Intergestores Tripa |
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| 31/12/2024 |
Realizado |
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS |
01.002.940/0001-82 |
R$ 3.405,52 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos federais do MDS, destinado ao reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), no Bloco PSB/FNAS,, o qual visa equalizar ao ferta do SCFV para as faixas etárias de 0 a 17 anos e acima de 60 anos, unificar a lógica de cofinanciamento e estimular a inserção do público identificado nas situações prioritárias, conforme pactuado na Comissão Intergestores T |
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