| 31/12/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 1.000,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos de INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ATENÇÃO A SAÚDE DO ADOLESCENTE E JOVEM, em Saúde, creditado nesta data na c/c 15.987-5. (PAGAMENTO DE 66660-IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO A SAUDE DO ADOLESCENTE E JOVEM PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000188151202144 UF CE ) |
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| 31/12/2021 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 7.000,00 |
Valor referente ao crédito da arrecadação dos recursos de INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - Bloco do Piso da Atenção Básica Variável, para atender as ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde, creditado nesta data na c/c 15.987-5. ( PAGAMENTO DE 65582-INCENTIVO PARA ACOES ESTRATEGICAS PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000188144202142 UF CE ) |
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| 09/12/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.M. - LC 198/023 |
00.394.460/0058-87 |
R$ 2.067,97 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA LC 198/2023, relativo ao adicional de 1% (um por cento), Cota EXTRAORDINÁRIA PRINCIPAL, do MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, RELATIVO COTA LC 198/23, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), creditado na c/c nº 4.015-0 - AG. 1294-7, BB S/A, JAGUARIBARA(C |
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| 09/12/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.E. / F.P.M. |
00.394.460/0058-87 |
R$ 1.004.688,88 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, relativo ao adicional de 1% (um por cento), Cota EXTRAORDINÁRIA PRINCIPAL, do MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), creditado na c/c nº 4.015-0 - AG. 1294-7, BB S/A, JAGUARIBARA(CE). |
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| 10/12/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - F.P.M. - LC 198/023 |
00.394.460/0058-87 |
R$ 1.748,65 |
Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, concernente ao crédito da cota-parte do FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - PRINCIPAL, como transferências constitucionais nessa categoria, constituídos de parcelas arrecadadas do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre a Produção Industrial (IPI), RELATIVO ao AJUSTE dos valores repassados pela União das cotas decendiais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A atualização ocorreu a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à publi |
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| 02/12/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 87.225,64 |
Receita arrecadada nesta data os recursos do ATENÇÃO BÁSICA - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, creditado na c/c 18.357-1. ( PAGAMENTO DE 67918ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS DF E MUNICIPIOS P O PAG DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM PARCELA 11 DE 2024 ESTADUAL PROCESSO 25000179769202466 UF AC ). |
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| 06/12/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.S.- DIRETORIA EXECUTIVA DO F.N.S. |
00.530.493/0001-71 |
R$ 87.225,64 |
Receita arrecadada nesta data os recursos do ATENÇÃO BÁSICA - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR PAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, creditado na c/c 18.357-1. ( PAGAMENTO DE 67918ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR AOS ESTADOS DF E MUNICIPIOS P O PAG DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM PARCELA UNICA ESTADUAL PROCESSO 25000183099202482 UF AC PAGA ). |
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| 14/11/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - M.D.S. FMAS / FNAS / IGDBF |
01.002.940/0001-82 |
R$ 9.013,03 |
Valor referente ao crédito da tranferencia dos recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS / MDS, oriundo do INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF / CAD. UNICO, efetuado nesta data na c/c 15.593-4. ( PAGAMENTO REFERENTE AO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF COMPETENCIA 10 2024 MUNICIPAL - PROCESSO 71000067734202401 ). |
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| 21/11/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - FNDE - QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO / QSE |
00.378.257/0001-81 |
R$ 111.964,63 |
Valor referente ao crédito da arrecada do salário-educação - QUOTA Q.S.E., o qual foi instituído em 1964, como uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica. A contribuição social do salário-educação está prevista no artigo 212, § 5º, da Constituição Federal, regulamentada pelas leis nºs 9.424/96, 9.766/98, Decreto nº |
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| 27/11/2024 |
Realizado |
GOVERNO FEDERAL - R.P.M./ROYALTIES A.N.P.-LEI 7.990/89 |
N/A |
R$ 127,79 |
Receita oriunda do Governo do Federal, concernente ao crédito do PETROBRÁS ROYALTIES, conforme ANP LEI nº 7990/89, efetuado nesta data na conta corrente nº 11.167-8, agencia 1294-7 BB S/A. ( TRANSFERENCIA DE ROYALTIES DO ESTADO PARA OS MUNICIPIOS - SEFAZ - CNPJ: 07.954.480/0001-79 - SEFAZ ). |
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