O presente TERMO DE COLABORAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA encontra fundamentação legal nos Artigos 40 a 61 do Código Civil Brasileiro, Artigo 116 da Lei 8.666/93, Artigos 3!!, 42, 12 e 15 do Estatuto de Fundação da Entidade, Artigos 251 , 32, 10 e 14 de seu Regimento Interno, Lei n! Lei 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, bem como outras normas pertinentes à matéria.
11/05/2023
Não informado
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S/N
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDORES que celebram entre si a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA.
13/04/2023
Não informado
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002/2023
Acordo de Cooperação que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguaribara e a fábrica de calçados Coopershoes para a promoção do desenvolvimento educacional e social através do ensino profissionalizante como programa Jovem Empreendedor.
01/02/2023
Não informado
Não informado
939528
PAVIMENTACAO ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.
09/01/2023
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
1.441.714,00
923764
PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA -CE.
07/01/2022
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
1.912.356,00
916901
PAVIMENTACAO DE VIAS EM PARALELEPIPEDO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA - CE.
05/11/2021
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
384.205,00
910815
Recuperacao de estradas vicinais no municipio de Jaguaribara - CE.
05/10/2021
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
960.019,00
885337
Pavimentacao de vias no Municipio de Jaguaribara.
12/11/2019
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
324.700,00
873759
PAVIMENTACAO NO ASSENTAMENTO BARRA II NO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA-CE.
04/01/2019
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA - SR(CE)
500.000,00
870761
Construcao de portais no municipio de Jaguaribara /CE
17/10/2018
CAIXA - SNINFRA
270.476,19
Mostrando 21 a 30 de 42 registros - R$ 7.381.049,19
