Historico:

Receita arrecadada nesta data oriunda do Governo Federal, através do Fundo Nacional de Cultura ? FNC, órgão do MinC, através da Lei Complementar 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre ações destinadas às demais áreas da cultura e deverá ser aplicado em ações de fomento, como editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ou outras formas de seleção pública creditado na c/c nº 18.292-3-5 - Agência BB S/A - 1294-7 - JAGUARIBARA(CE). ( L