Convênio

O presente TERMO DE COLABORAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA encontra fundamentação legal nos Artigos 40 a 61 do Código Civil Brasileiro, Artigo 116 da Lei 8.666/93, Artigos 3!!, 42, 12 e 15 do Estatuto de Fundação da Entidade, Artigos 251 , 32, 10 e 14 de seu Regimento Interno, Lei n! Lei 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, bem como outras normas pertinentes à matéria.

Convênio

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CESSÃO DE SERVIDORES que celebram entre si a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA.

Convênio

Acordo de Cooperação que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Jaguaribara e a fábrica de calçados Coopershoes para a promoção do desenvolvimento educacional e social através do ensino profissionalizante como programa Jovem Empreendedor.

Convênio

Convênio que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jaguaribara, para os fins que nele se declaram.

Convênio

Convênio que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde e a Prefeitura Municipal de Jaguaribara, para os fins que nele se declaram.

Convênio

Termo de convênio de cooperação que celebram o município de Jaguaribara através da Secretaria de Saúde e Associação dos Trabalhadores da Estratégia de Saúde da Família de Jaguaribara Ceará - ATESF.

Convênio

Termo de convênio de cooperação que celebram o município de Jaguaribara através da Secretaria de Saúde e a Associação de Agentes de Saúde e endemias de Jaguaribara.

Convênio

Convênio que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde e a prefeitura municipal de Jaguaribara, para os fins que nele se declaram.

Convênio

Termo de convênio de cooperação que celebram o município de Jaguaribara através da Secretaria de Saúde e Associação dos Trabalhadores da Estratégia de Saúde da Família de Jaguaribara Ceará - ATESF.

Convênio

Convênio de cooperação técnica e financeira que entre si celebram a secretaria das cidades e o município de Jaguaribara para o fim que nele se declara, mediante as cláusulas e condições que estabelecem.